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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 12:34

Comissão aprova regras para cooperativas de trabalho

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou nesta quarta-feira normas
Legislação » Decretos Publicado em 30 de Maio de 2003 - 01:00

Decreto Nº 4.713, de 29 de Maio de 2003

Revoga o art. 4º do Decreto no 4.562, de 31 de dezembro de 2002, que estabelece normas gerais para
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 13:50

Professor tem direito a horas-aula adicionais pela orientação de monografias

Juiz acatou recurso de professor e deferiu o pedido de horas extras pela orientação de monografias e também pela participação em duas reuniões pedagógicas por mês, fora dos horários das aulas, com duração de uma hora e meia cada
Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 16:46

Cláusula de CCT que prevê diferentes valores de vale alimentação a empregados da mesma empresa fere princípio da isonomia

A reclamante alegou que a reclamada aumentou o valor do vale alimentação dos empregados que trabalham em sua sede administrativa, em prejuízo dos que prestam serviços nas empresas clientes, ou tomadoras, o que fere o princípio da isonomia.
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 16:05

Turma determina aplicação da CCT mais favorável a um motorista de transporte rodoviário interestadual

Se o empregado não tem local certo de prestação de serviços e existe a possibilidade de se aplicar ao seu contrato de trabalho mais de uma convenção coletiva, o intérprete da norma deve optar pela que for mais favorável ao trabalhador
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Agosto de 2018 - 11:23

Poder de Polícia e Segurança Alimentar e Nutricional: Tessituras à Vigilância Sanitária e a Função Fiscalizadora de Produtos e Serviços de Alimentos

interesse público, como vetor de inspiração na confecção das normas, mister faz-se destacar, com
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 10:56

Flexibilização Trabalhista em Tempos de Crise: MP 1.109/2022

A MP 1.109/2022 introduz normas trabalhistas alternativas para períodos de calamidade no Brasil
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 10:17

Terceira Turma confirma condenação de empresa a construir rampa de acesso e indenizar cadeirante

ordinárias, que aplicaram as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2016 - 17:01

Ação penal por trabalho escravo é de competência da Justiça Federal, decide ministro do STF

valores estruturantes da organização do trabalho, mas, sobretudo, às normas de proteção individual dos
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 18 de Março de 2016 - 16:35

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 718, DE 16 DE MARÇO DE 2016

Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, para
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2015 - 12:21

Senado pode votar MPs e punição maior para jovem infrator

, além de manter as atuais normas para o reajuste do salário mínimo entre 2016 e 2019, estende essas
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2015 - 15:11

Suspensas resoluções que reduziam orçamento da Defensoria Pública do PR

De acordo com o relator, as normas desrespeitaram a decisão do presidente do STF, ministro Ricardo
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2015 - 10:29

AGU consegue devolução de R$ 1 milhão ao INSS com vitória em ação regressiva coletiva

causa da negligência da empresa no cumprimento das normas de segurança e saúde do trabalho
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 11:45

Ministério da Justiça multa quatro empresas fabricantes de leite

rótulos e as normas técnicas que asseguram a qualidade do produto
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 18:50

ADI contesta dispositivos que vedam divulgação de assuntos funcionais por advogados públicos

Para as entidades "as normas impugnadas conferem ao advogado-geral da União o juízo censório sobre
Notícias Publicado em 09 de Março de 2011 - 19:12

Decretação de falência da empresa executada no curso do processo influi no julgamento

as normas relativas à massa falida, no tocante à incidência de multa e juros
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 09:33

Ação de cobrança de honorários advocatícios.

, tendo sido elaborado dentro nas normas previstas na Lei civil e no Estatuto da Advocacia, possui
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 16:55

MPF/SP instaura inquérito para apurar norma que proíbe regravação na TV digital

, inquérito civil público para apurar a ilegalidade de uma regra da Associação Brasileira de Normas
Legislação » Decretos Publicado em 16 de Julho de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.899, de 15 de Julho de 2009

, estabelece as normas para o seu funcionamento e de sua Secretaria-Executiva, cria o Cadastro das
Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 10:42

Técnico recebe adicional de periculosidade por exposição a hidrogênio

hidrogênio no rol das normas de segurança do Ministério do Trabalho (MTb).

Exibindo resultado de 721 até 740 de um total de 15302

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou nesta quarta-feira normas

Revoga o art. 4º do Decreto no 4.562, de 31 de dezembro de 2002, que estabelece normas gerais para

Juiz acatou recurso de professor e deferiu o pedido de horas extras pela orientação de monografias e também pela participação em duas reuniões pedagógicas por mês, fora dos horários das aulas, com duração de uma hora e meia cada

A reclamante alegou que a reclamada aumentou o valor do vale alimentação dos empregados que trabalham em sua sede administrativa, em prejuízo dos que prestam serviços nas empresas clientes, ou tomadoras, o que fere o princípio da isonomia.

Se o empregado não tem local certo de prestação de serviços e existe a possibilidade de se aplicar ao seu contrato de trabalho mais de uma convenção coletiva, o intérprete da norma deve optar pela que for mais favorável ao trabalhador

interesse público, como vetor de inspiração na confecção das normas, mister faz-se destacar, com

A MP 1.109/2022 introduz normas trabalhistas alternativas para períodos de calamidade no Brasil

ordinárias, que aplicaram as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

valores estruturantes da organização do trabalho, mas, sobretudo, às normas de proteção individual dos

Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, para

, além de manter as atuais normas para o reajuste do salário mínimo entre 2016 e 2019, estende essas

De acordo com o relator, as normas desrespeitaram a decisão do presidente do STF, ministro Ricardo

causa da negligência da empresa no cumprimento das normas de segurança e saúde do trabalho

rótulos e as normas técnicas que asseguram a qualidade do produto

Para as entidades "as normas impugnadas conferem ao advogado-geral da União o juízo censório sobre

as normas relativas à massa falida, no tocante à incidência de multa e juros

, tendo sido elaborado dentro nas normas previstas na Lei civil e no Estatuto da Advocacia, possui

, inquérito civil público para apurar a ilegalidade de uma regra da Associação Brasileira de Normas

, estabelece as normas para o seu funcionamento e de sua Secretaria-Executiva, cria o Cadastro das

hidrogênio no rol das normas de segurança do Ministério do Trabalho (MTb).

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